Legislação de Saúde e Segurança Ocupacional
O treinamento In Company ocorre na própria empresa, atendendo as organizações de forma personalizada desenvolvendo programas adaptados às necessidades e interesses específicos da sua empresa. Gere sua proposta abaixo:
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Descrição
O compromisso com o cumprimento dos requisitos legais ambientais é uma das exigências de vários modelos de sistemas de gestão de segurança e saúde ocupacional, entre eles a ISO 45001:2018. O cumprimento dos requisitos legais é condição básica para certificação.
Saber identificar a legislação aplicável, ter boas noções de sua interpretação e de suas implicações, e transformar esses conhecimentos nos requisitos para o sistema de gestão é fundamental para implementação e manutenção dos sistemas de gestão de segurança e saúde ocupacional.
Objetivo do Curso
– Proporcionar compreensão da estrutura da legislação de saúde e segurança ocupacional no Brasil.
– Apresentar os principais tipos de requisitos de saúde e segurança ocupacional.
– Proporcionar exercícios práticos para capacitar os participantes a lidar com a legislação de saúde e segurança ocupacional.
Público-Alvo
Profissionais das diversas áreas que participam da implementação de sistemas de gestão de segurança e saúde ocupacional, auditores internos.
Programa
– Revisão dos fundamentos de Legislação de segurança e saúde ocupacional e sua estrutura no Brasil;
– Revisão geral dos grandes grupos de legislação de segurança e saúde ocupacional;
– Normas regulamentadoras do ministério do trabalho;
– A Constituição Brasileira, a CLT e a segurança e saúde do trabalhador
– Princípios do Direito do Trabalho
– Outras normas e legislações;
– Métodos e procedimentos para sistematização das informações de legislação de segurança e saúde ocupacional – métodos atuais da empresa e possíveis melhorias. Integração com o sistema de gestão ambiental;
– Exercícios práticos para capacitar os participantes
Duração
O curso tem duração de 8 horas (1 dia).